Long View Series webinar, com Lino Diamvutu, Ana Gerdau de Borja Mercereau, Carla Gonçalves Borges, José-Miguel Judice, Daniel Levy, Catarina Monteiro Pires, Tomás Timbane, como parte de SPAW 2020 (22 de outubro 2020).
SOBRE NOSSOS PALESTRANTES
Lino Diamvutu é Licenciado em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, desde 1997, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 2015, mestrado realizado sob a coordenação científica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2019. Exerceu as funções de Assessor Jurídico na então Direcção Nacional da Aviação Civil de 1999 a 2003, actual INAVC (Instituto Nacional da Aviação Civil). De 2003 a Julho 2020, ocupou o cargo de Director Jurídico da ENSA – Seguros de Angola, SA. É Advogado (LWD Advogado). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde lecciona há 10 anos. Conferencista internacional, tem várias publicações em revistas jurídicas nacionais e internacionais. É referido em decisões judiciais no estrangeiro e arbitrais em arbitragens internacionais.
Ana Gerdau de Borja Mercereau é associada sênior no escritório de advogados Derains & Gharavi (Paris) com mais de 12 anos de experiencia em arbitragem internacional e doméstica. Atuou como advogada e secretária de tribunais arbitrais em arbitragens comerciais e de investimento, sob as regras ICSID, CCI, LCIA-MIAC e ICDR/AAA, e sob as regras de instituições arbitrais brasileiras (CAM-CCBC, CCMA CIESP/FIESP, CAMARB, Câmara FGV, CAM-BM&FBOVESPA, AMCHAM-Brasil e CMA do Instituto de Engenharia de São Paulo). As arbitragens em que tem trabalhado trataram de transações comerciais em geral, joint ventures, grandes projetos de infraestrutura (nos setores da construção, energias renováveis e petróleo e gás), bem como transações de M&A, projetos imobiliários e mineiros. É membro da Comissão da CCI de Arbitragem e ADR, por indicação do Comitê brasileiro, e de sua Task Force intitulada “Corrupção em Arbitragem Internacional.” Ana é co-fundadora da Rising Arbitrators Initiative (RAI) e co-diretora do seu comitê executivo, é representante YMG do European Branch do CIArb, membro do CIArb YMG Global Steering Committee e do Delos’ Long View Steering Committee. Recebeu um dos 14 prêmios oferecidos pela Lawyer Monthly no Brasil (Women in Law Award, América Latina) em 2014. Concluiu seu doutorado (PhD) e LLM na University of Cambridge e fala espanhol, francês, inglês e português (língua materna). Ana é advogada no Brasil (OAB/Seccional de São Paulo) e em Portugal (OA/Conselho Distrital do Porto) e está registrada na lista da Directiva 98/5/EC do Barreau de Paris.
Carla Gonçalves Borges integra a VdA desde 2013. Sócia da área de Contencioso & Arbitragem. Centra a sua atividade em contencioso civil e comercial e em arbitragem, nacional e internacional, também na função de árbitra. Atua essencialmente em processos judiciais e arbitrais, representando clientes dos mais variados setores de atividade, incluindo banca, fundos e serviços financeiros, energia, construção, infraestruturas, parcerias público-privadas, indústria, desporto, comércio e distribuição, telecomunicações e tecnologias emergentes, saúde, turismo e lazer. Tem ainda experiência relevante em processos de insolvência e recuperação de empresas e em processos de natureza criminal e contraordenacional. Integra a Comissão Coordenadora do Conselho Sub-40 da Associação Portuguesa de Arbitragem e tem participado como docente em cursos de pós-graduação em arbitragem e como oradora em vários seminários e conferências.
José Miguel Júdice, árbitro independente. Em sua história, como Advogado, atuou em mais de 80 arbitragens. Como Árbitro: desde 1997, mais de 70 arbitragens nacionais e internacionais. As áreas jurídicas incluem direito internacional, contratos internacionais e de proteção de investimentos, contratos financeiros, energia, aquisição de empresas e acordos parassociais, construção e empreitadas, direito público, telecomunicações, propriedade intelectual, “life sciences” e patentes, contratos comerciai, litígios sobre investimentos internacionais, disputas trabalhistas, hotelaria, imobiliário e urbanismo. Professor no Mestrado Internacional com a Columbia Law School (NY) (atualmente suspenso sine die). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados: 2003-4. Sócio Fundador de PLMJ (1980-2019).
Daniel Levy tem mais de 15 anos de experiência como advogado, árbitro e perito no campo dos litígios e arbitragens transfronteiriças. É aclamado pela sua experiência em representação de empresas, estados e entidades estatais em litígios comerciais complexos e arbitragem envolvendo múltiplas jurisdições, com foco em soluções rentáveis para problemas empresariais através de diferentes mecanismos de disputa. Em 2020, Daniel foi listado como Líder Mundial no campo da Arbitragem pela Who’s Who Legal. Ele fala português, espanhol, francês e inglês, e concentra-se em casos envolvendo clientes da América Latina, África e Europa Ocidental, em diferentes sedes e sob diferentes regras institucionais (ICC, LCIA, SCC e ICSID). É regularmente presidente de tribunal, árbitro único e árbitro nomeado pelas partes, e também tem actuado como perito perante tribunais arbitrais e tribunais estaduais. Daniel é doutorado pela Université Panthéon-Assas (Paris II) e recebeu o Prémio de Tese de Paris. É professor de Arbitragem Internacional, Direito das Empresas e Contratos na Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, Brasil), e professor visitante na Queen Mary University of London School of Law, Northwestern Pritzker School of Law (Chicago, EUA) e Universidad de Monterrey (México), onde ensina regularmente Direito de Investimento e Arbitragem Comercial Internacional.
Catarina Monteiro Pires integra a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde 2004, sendo sócia desde 2017. Concentra a sua atividade em arbitragem, nacional e internacional, e em contencioso comercial complexo, representando clientes, nacionais e internacionais. É ainda jurisconsulta. Com experiência prática nos domínios de sociedades comerciais, contratos comerciais e direito bancário e financeiro, dedica também a sua atividade à elaboração de pareceres jurídicos nestas matérias. Em 2009, foi Advogada destacada (em secondment) na sociedade de Advogados alemã Hengeler Mueller, em Düsseldorf. É Doutora em Direito e Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, onde ensina várias disciplinas de Direito Privado. Intervém regularmente em conferências e pós-graduações, é investigadora e membro do Centro de Investigação de Direito Privado, co-coordenou a I e a II Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial. Participa em vários projetos no âmbito do CIDP, nas áreas de resolução de litígios, direito bancário e direito comercial. É autora das monografias Impossibilidade da Prestação, Almedina, 2017 e Alienação em Garantia, Almedina, 2007. É ainda autora de diversos artigos nas áreas de direito contratual, direito comercial e direito bancário.
Tomás Timbane é sócio da TTA – Sociedade de Advogados (Moçambique) e sócio internacional da PLMJ desde 2011. Desempenha a sua atividade sobretudo nas áreas de direito público, energia, recursos naturais, arbitragem e contencioso. Foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique entre Maio de 2013 e Maio de 2016. Participou em inúmeras comissões de revisão de legislação e é autor de livros e dezenas de artigos publicados em revistas especializados. É membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional desde 2017, da Comissão Africana da Corte Internacional de Arbitragem desde 2018, Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Conflitos de Maputo e Agente Oficial da Propriedade Industrial. Tomás é licenciado, mestre e doutorado pela Universidade Eduardo Mondlane.
